DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

sábado, 18 de abril de 2015

O JORNAL DAQUI DF QUE AGRADECE!


Leitores do Jornal Daqui DF agradecem pelas oportunidades que o jornal proporcionou!
Obrigada pelo carinho e o Jornal Daqui DF sempre estará de portas abertas para todos!








quarta-feira, 25 de março de 2015

100% Cidadão


domingo, 22 de março de 2015

JORNAL DAQUI IMPRESSO MÊS DE MARÇO 2015

















sábado, 28 de fevereiro de 2015

Compra e venda de imóveis e Responsabilidades

Muitas reclamações tenho recebido em meu escritório e muitas ações, têm aumentado e já vêm abarrotando os tribunais do DF, tendo como causa os descumprimentos dos contratos entre construtoras incorporadoras e consumidores. A relação jurídica estabelecida no contrato de promessa de compra e venda de imóvel é relação de consumo, uma vez que as partes emolduram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Quando evidente a responsabilidade da construtora ré por atraso na entrega do imóvel e manifesto o desequilíbrio contratual gerador de onerosidade excessiva, apesar de o intervencionismo estatal ser admitido minimamente, plausível a inversão da multa moratória contratual de modo a alinhar a relação contratual face ao inadimplemento da parte ré. Os lucros cessantes são devidos, independentemente de se tratar do Programa “Minha Casa Minha Vida”, em razão do descumprimento injustificado da avença pela construtora, o qual acarretou a indisponibilidade do bem para o contratante, que foi impedido de gozar da propriedade do imóvel. Não poder utilizar o bem como adquirido na avença é prova suficiente para reconhecer a obrigação do fornecedor em reparar as perdas e danos amargados pelo consumidor, ora decorrentes dos aluguéis que razoavelmente teve que pagar. O preço do aluguel deverá ser arbitrado em sede de liquidação de sentença, correspondente à época em que o bem deixou de ser usufruído pelo autor, tendo em vista que, como é cediço, os preços de imóveis no Distrito Federal oscilam com certa frequência, em decorrência da natureza do objeto, nos termos do artigo 475-C, inciso II, do CPC. Entendimento diverso levaria ao enriquecimento sem causa de uma das partes. Atenta-se também, para a construtora e incorporadora que prometeu vender ao contratante unidade residencial de cujo terreno é compromissária compradora, sem que a ele tenha transferido a posse do imóvel, tem a obrigação de pagamento das parcelas condominiais até a entrega das chaves.  
ADVOCACIA VALKIRIA BORBA
Direito Criminal                                                                                  
Direito de Família, Órfãos e Sucessões
Inventários, Partilhas, Testamentos
Cobranças, Indenizações
Direito do Consumidor
Outros
Escritório: Rua 48, nº 51, Sala 210- Centro- São Sebastião-DF
Contatos: (61) 3335 8908/                  (61) 8208 8677

Comércio Eletrônico fácil e rápido. Mas quando dá problema...

Uma multidão de consumidores compram pela internet. Muitos estão satisfeitos outros nem tanto. Em 2013 do total das compras no varejo a internet foi responsável por um percentual de 3,5 a 4,0 por cento, número expressivo e que atrai cada vez mais consumidores pela comodidade e versatilidade e possibilidade de comparação de preços. Mas, o que fazer quando o produto não chega e/ou há divergência entre o produto escolhido e aquele enviado?
Atento a possíveis problemas o consumidor deverá guardar em arquivo eletrônico ou físico todos os comprovantes gerados a partir daquela transação, especialmente o comprovante eletrônico de pagamento com todas as especificações do produto, e na falta deste as correspondências por e-mail, sem os quais o Poder Judiciário não pode ser acionado para garantir os direitos de quem se sentir lesado.
O Decreto 7962/2013, que regulamenta alguns direitos do consumidor especificamente no comércio eletrônico trouxe novas regras para aumentar a segurança do consumidor, por exemplo: o nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato; características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros; condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto; e informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à fruição da oferta.
No caso das páginas de compras coletivas, também devem constar a quantidade mínima de consumidores para a efetivação do contrato, o prazo para utilização da oferta pelo consumidor e, naturalmente, a identificação do fornecedor responsável pelo sítio eletrônico e do fornecedor do produto ou serviço ofertado.
Se o produto solicitado ou serviço entregue apresentar defeito o consumidor poderá invocar, conforme o caso, os artigos 18, 19 e 20 do Código de Defesa do Consumidor os quais prevêem: I- a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II- refazimento do serviço; III- a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; IV- o abatimento proporcional do preço; V- complementação do peso ou medida do produto.
Por fim não esqueça. O direito deve ser exercido dentro de um prazo. Nas compras realizadas pela internet o consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias para exercer o direito de arrependimento. Contudo, observe que este arrependimento deve estar imbuído de boa-fé por parte do consumidor que ficou sinceramente frustrado com a compra em virtude da mesma não corresponder as suas reais expectativas devendo o fornecedor devolver a quantia paga em caso de devolução do produto.
COSTA ADVOCACIA Cíveis, Criminais, Trabalhista em Empresas
orisson.adv@uol.com.br 3335-5842 / 8419-2222




EDITORIAL FEVEREIRO 2015

Por Poliana Costa

Mês de fevereiro e começo de Março estão a todo vapor, a Câmara Legislativa do Distrito Federal voltou as atividade no começo de fevereiro com a presença do governador Rodrigo Rollemberg que falou da crise financeira que o DF vem enfrentando e ressaltou da importância do Pacto por Brasília. Deixando a política de lado no final do mês de fevereiro acontecerá o Mister Distrito Federal 2015, que vai revelar o novo bonitão brasiliense para representar a capital federal no Mister Brasil 2015, falando em beleza, o Gato e a Gata Daqui DF se destacaram na pagina  Momento Teen, o Jornal Daqui DF trás mensalmente informações para os leitores de todas as idades com assuntos relacionados desde política a Cultura.
Boa leitura e até próxima edição, e não esqueça de ir as compras nos parceiros do Jornal Daqui DF, pois são nos parceiros que encontra-se as melhores promoções e sorteios o ano inteiro!!

Inaugura Creche Santa Rita

Com o apoio e parceria dos Vicentinos, a creche comunitária da Vila do Boa, que era sonho, tornou-se realidade e abre as portas para atende a comunidade.

Por Poliana Costa

No mês de fevereiro, a comunidade da Vila do Boa em São Sebastião ganhou uma creche comunitária que atenderá as famílias da localidade, a iniciativa é da moradora Alessandra, que com a ajuda de mais duas amigas (Rose e Cida) e o total apoio dos Vicentinos tornaram um sonho em realidade para as famílias carentes que necessitavam de um espaço seguro e confiável para seus filhos. O Projeto Metamorfose em parceria com a creche, pintou as paredes dando vida e trazendo alegria para os pequeninos. A inauguração contou com a presença do deputado Distrital Ivonildo de Lira (PHS) que garantiu apoiar a causa e do administrador Jean Duarte. O Jornal Daqui DF, que acompanhou este projeto, se tornou parceiro da Creche Comunitária Santa Rita, parabenizando os Vicentinos por ter abraçado esta causa tão nobre, de suma importância para a comunidade da Vila do Boa e faz um agradecimento especial à Alessandra,  uma mulher guerreira que não desistiu de seus sonhos.














segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Correio apresenta alguns dos melhores festivais de verão do país

Quem planeja visitar cidades litorâneas em janeiro vai se deparar com diversas atrações musicais

O brasiliense que está se programando para viagens no primeiro mês do ano tem como boas opções duas cidades litorâneas, de diferentes regiões do país: Salvador (BA) e Xangri-lá (RS). Além do aspecto turístico, elas oferecem algo a mais a quem for visitá-las em janeiro: os dois maiores e mais longevos festivais de música que ocorrem no país durante o verão.

Em sua 17ª edição, o Festival de Verão de Salvador, que ocorre de 22 a 24 de janeiro, ocupa novamente o Parque de Exposições, próximo ao bairro de Itapoã e, segundo a organização, oferecerá estrutura renovada. Nas últimas edições, a mostra se estendeu por quatro dias. Em 2015 o período foi reduzido para três dias após pesquisa que indicou a preferência do público.
“Na edição deste ano, estamos ampliando a qualidade do festival, concentrando o investimento nas grades de atrações e na estrutura, proporcionando mais conforto e segurança ao publico”, anuncia Estácio Gonzaga, gerente da produtora realizadora do festival. “Nossa meta é continuar contribuindo para inserir a Bahia, cada vez mais, na rota dos grandes artistas nacionais e internacionais, atraindo turistas e movimentando a economia de Salvador”, acrescenta.

Pop e reggae

Atrações internacionais voltam a fazer parte da programação do festival, com a presença na programação da cantora pop norte-americana Kesha, que investe num som mais pesada e na estética do rock, influenciada por Madona, Beck e pela banda inglesa Queen. O grupo de reggae e ska punk Sublime with Home, de volta ao Brasil pela quarta vez, é mais um destaque gringo na grade. Ambos se apresentam no Palco 2015.

Ícones da MPB, como Caetano Veloso, Ivete Sangalo (única a participar de todas as edições), Cláudia Leitte, Maria Rita e Arlindo Cruz também passarão pelo Palco 2015, assim como a badalada Banda do Mar, o cantor sertanejo da nova geração Lucas Lucco, Malta (banda vencedora do reality show Superstar), e os grupos Aviões do Forró e Harmonia do Samba. Brasília tem como representante o Capital Inicial.

Considerado espaço mais conceitual e alternativo, o Palco Sensações vai acolher entre outros, Tom Zé, Marcelo Jeneci, Ana Cañas e o grupo Teatro Mágico, além das bandas Jamz e Suricato — as duas últimas também tomaram parte do Superstars. Na arena eletrônica, se revezarão no comando das picapes DJs locais, nacionais e internacionais. Estão definidos o francês Tito, o duo holandez Dubvision e os brasileiros Gui Boratto, Júnior C, Naza Brothers e os projetos Life is a Loop e Press On.

Planeta gaúcho
Mais antigo que o Festival de Verão de Salvador, o Planeta Atlântida, em Saba (Shangri-lá) chega à 20ª edição anunciando diversão para todos os gostos, em quatro espaços criados especialmente para os participantes, chamados de “planetários”. Nos dias 30 e 31 de janeiro, o evento receberá 50 shows de artistas nacionais e internacionais, em mais de 23 horas de música nos palcos Central, Pretinho Convida, E-Planet e Camarote.

No Palco Central, tido como o grande núcleo da grande festa, apresentam-se as maiores atrações: Kesha, Sublime with Rome, Ivete Sangalo, Skank, Jota Quest, Gusttavo Lima, MC Ludmilla, a banda Malta, entre outros. O Pretinho tem como convidados rappers e roqueiros da cena gaúcha e nacional, como Bidê ou Balde, ForFunm Tequila Baby, Acústico & Valvulados, Seu Cuca, Suricato, Filhos de Gaya, Melody, Vitor Kley e Vera Loca.

Atrações exclusivas, como Tiago Abravanbel, Jamz, Laus, Se Ativa e Vanessa, além dos DJs Cabral, Fofão e Pimpo Contursi agitam a galera do Camarote VIP; enquanto no espaço e-Planet, os DJs Pic Schmitz, Andre Sarate, Federico Barco, Marcelo Nunez, Bacci e Fran Bortolossi comandam a pista eletrônica, outro destaque do Planeta Atlântida.

Festival de Verão de Salvador

De 22 a 24 próximos no Parque de Exposições. Ingressos a preços e R$ 49 (pista) a R$ 180 (camarote vip) — preços referentes à meia entrada para o primeiro lote. Venda pelo site 

Festa da virada na Esplanada não empolga turistas que visitam o DF

Apesar de o réveillon ter as atrações musicais e show pirotécnico confirmados, os visitantes esperavam mais luzes e decoração

Uma cidade colorida, cheia de luzes e enfeites natalinos. É assim que a cabeleireira Kátia Cardoso, 45 anos, imaginava Brasília na virada do ano. Passou 11 meses juntando dinheiro para a viagem. Apesar de ter parentes aqui, nunca tinha visitado a capital e achou que o réveillon era a oportunidade perfeita para isso. “Meus parentes falam que a festa é bonita, cheia de atrações. Eu imaginava uma cidade mais colorida, cheia de luzes e enfeites. E me desapontei, porque parece que o único assunto aqui é a posse. Tudo está verde e amarelo”, reclama.
As observações de Kátia estão corretas. Nunca se investiu tão pouco na decoração de Natal nem na festa de ano-novo em Brasília. Do ponto de vista financeiro, a decisão pode ter sido sensata. Mas sob o olhar do turista, a falta de ambientação desaponta especialmente os visitantes, que não acompanharam o impasse entre o governo e a Justiça. Dois meses atrás, a festa corria o risco de nem acontecer. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tentaram impedir os festejos no momento em que os governo não consegue nem sequer pagar em dia o salário dos servidores públicos. Primeiro o Tribunal de Justiça do DF acatou o pedido de suspensão da festa. Depois voltou atrás.

A enfermeira Fabíola Leal, 40 anos, enfrentou dois dias de estrada do Piauí, onde mora, até Brasília. Veio comemorar as bodas de ouro de um tio e aproveitou para comemorar a virada na capital. Nem imaginava os problemas do governo com a Justiça, muito menos que o gramado em frente à Catedral será palco dos festejos. “Nem parece que haverá uma festa tradicional aqui. Vamos ficar em casa. Se fosse mais chamativa, com decoração especial, estrutura mais vistosa, talvez tivesse graça”, comenta.

Mesmo com todos os problemas, a festa da virada em Brasília terá nove atrações. Entre elas a dupla sertaneja Thame e Thiago, o funkeiro MC Gui, e os grupos de samba como o Adora-Roda. A queima de fogos também está garantida e, segundo o secretário de Turismo, Luis Otávio Neves, serão 10 minutos de pirotecnia.

O casal José Antônio Nunes, 63, e Celina Leite, 56, veio de São Paulo com destino à “capital dos sonhos”, como eles dizem. Mas, segundo eles, encontraram aqui a “capital da política”. “Tem até música com o tema do Natal em Brasília, falando de luzes e animação. Fiquei sem entender o motivo dessa simplicidade toda, mas alguns conhecidos disseram que o governo gastou muito e ficou sem dinheiro”, comenta.

O secretário de Turismo Luis Otávio Neves, afirma que, mesmo com o tumulto nas contas e a confusão política, a festa ficou pronta porque a pasta tem experiência na organização porque, em outros governos, era ela quem comandava os preparativos. “Faremos tudo da melhor maneira possível. A população merece essa comemoração. Seria um absurdo não tê-la”, disse.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/12/29/interna_cidadesdf,463797/festa-da-virada-na-esplanada-nao-empolga-turistas-que-visitam-o-df.shtml

Rollemberg anuncia nomes para a área de segurança pública do DF

O novo governador do DF definiu os comandantes da Polícia Militar e Civil do DF, assim como o comandante do Corpo de Bombeiros



Foram anunciados nesta segunda-feira (29/12) os nomes da área de segurança pública do Distrito Federal que irão compor o governo de Rodrigo Rollemberg. O anúncio foi realizado pelo novo governador e pelo secretário de Segurança Pública e Paz Social, Arthur Trindade, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por volta de 14h30. Confira:

Comandante da Poícia Militar – Coronel Florisvaldo Ferreira Cesar
Formado em Política e Estratégica pela Escola Superior de Guerra e bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do DF, o Coronel nasceu em Brasília e tem 44 anos. É o chefe do Departamento Operacional da PMDF, já chefiou o Comando de Policiamento Regional Metropolitano de Taguatinga. Integra a Polícia Militar desde 1990 e é coronel desde dezembro de 2013. Participou também de missões de paz das Nações Unidas na Sérvia e na África.

Diretor da Polícia Civil – Eric Seba de Castro
Formado em Direito e aos 52 anos, está na Polícia Civil desde 1984 e é delegado desde 1990. Foi diretor do Departamento de Polícia Circunscricional e do Departamento de Polícia Especializada e vice-diretor da Academia de Polícia. Hoje é coordenador da Região Metropolitana da Polícia Civil do DF e instrutor da Academia de Polícia Militar.

Comandante do Corpo de Bombeiros – Coronel Hamilton Santos Esteves Junior
Nascido no Rio de Janeiro, é morador de Brasília há mais de 30 anos. É formado em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília, com especialização em Administração em Educação, pela Universidade de Brasília, e Gestão Pública, pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É bombeiro militar há 26 anos, com formação em Sistema de Comando de Incidentes (SCI) pela Guarda Costeira norte-americana e capacitação em substâncias perigosas no Éxercito Brasileiro. Atualmente é coronel desde 2011 e assumiu o comando do CBMDF em agosto de 2014.

Além destas nomeações, Rollemberg ainda precisa indicar os novos diretores da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), da Companhia Energética de Brasília (CEB) e até do Banco de Brasília (BRB), empresas que têm importância estratégica do DF.

Os nomes dos próximos administradores regionais também não foram anunciados até o momento. Pode ser que o anúncio fique para o início de 2015.

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Mais de 30 nomes já haviam sido anunciados, como o controlador-geral, dos secretariados, da procuradora-geral e de diretores de empresas como o Metrô, Novacap e Caesb.

Para escolher a nova equipe do GDF, especialistas, representantes de órgãos do DF, como o Ministério Público e os tribunais de Contas e de Justiça, foram consultados pelo novo governador.

Confira os nomes da nova equipe do GDF:

Secretários


» Hélio Doyle, chefe da Casa Civil
» Cláudio Ribas, chefe da Casa Militar
» Marcos Dantas, secretário de Relações Institucionais e Sociais
» Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão
»Leonardo Colombini, secretário da Fazenda
» Antônio Paulo Vogel, secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização
» João Carlos Souto, secretário da Justiça e da Cidadania
» Júlio Gregório, secretário de Educação
» Ivan Castelli, secretário de Saúde
» Arthur Trindade, secretário de Segurança Púbica e Paz Social
» Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação
» Arthur Bernardes, secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável
» Guilherme Reis, secretário de Cultura
» Júlio Peres, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
» Marcos Pacco, secretário de Desenvolvimento Humano e Social
» Georges Michel Sobrinho, secretário de Trabalho e Empreendedorismo
» Marise Guebel, secretária da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
» José Guilherme Leal, secretário de Agricultura e Abastecimento
» Carlos Tomé, secretário de Mobilidade
» Jane Klebia Reis, secretária de Política para Crianças, Adolescentes e Jovens
» André Lima, secretário do Meio Ambiente
» Paulo Salles, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
»Leila Barros, secretária de Esporte e Lazer
» Jaime Recena, secretário de Turismo
» Rômulo Neves, chefe de gabinete do governador

Empresas e fiscalização

» Maurício Ludovice, Companhia de Saneamento Ambiental do DF
» Marcelo Dourado, Companhia do Metropolitano
» Hermes Ricardo de Paula, Companhia Urbanizadora da Nova Capital
»Paola Aires Corrêa Lima, procuradora-geral do DF
» Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, controlador-chefe do DF
» René Rocha Filho, consultor jurídico do governador

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/12/29/interna_cidadesdf,463885/rollemberg-anuncia-nomes-para-a-area-de-seguranca-publica.shtml

29/12/2014 15h14 - Atualizado em 29/12/2014 15h14 GDF remaneja R$ 1 bilhão para tentar quitar dívidas e 13º salário

Na Saúde e Educação, 10 mil servidores ainda não receberam 13º.
Quase 25 mil terceirizados também não ganharam salário extra
O procurador do Distrito Federal Osdymar Matos, que representou o governo do DF em uma audiência com empresas terceirizadas no Ministério Público do Trabalho, em Brasília, nesta segunda-feira (29), disse que R$ 1 bilhão está sendo remanejado pelo GDF para pagar salários atrasados de funcionários. A Secretaria de Administração Pública informou ao G1 que o 13º ainda pendente deverá ser quitado ainda nesta segunda.
Um decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz na última semana cancelou os empenhos – recursos programados para pagamentos de produtos e serviços – feitos a partir de 1º de maio deste ano. O GDF não informou que áreas serão afetadas pelo remanejamento. O procurador informou que as secretarias de governo estavam refazendo os orçamentos na manhã desta terça.
"Esse R$ 1 bilhão visa a atender também, por exemplo, administração direta, salários, pendências salariais dos servidores, como também eventuais pendências de contratos realizados até agora [...] Agora pela manhã, todos os órgãos do Distrito Federal estão refazendo seus orçamentos, que serão consolidados pela Secretaria de Planejamento com vista da liberação do dinheiro por parte da Fazenda", disse.
O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, afirmou que 10 mil servidores da Saúde e da Educação ainda não receberam o pagamento do 13º salário. O secretário disse que até esta terça (30) todos estarão com os salários nas contas.
"Tanto a Secretaria de Saúde quanto a de Educação não dispõem de recursos financeiros para o pagamento do 13º. Então nós estamos fazendo este remanejamento para que haja possibilidade de pagamento, até amanhã”, afirmou.
Um técnico em radiologia de hospital público do DF que não quis se identificar disse por telefone ao G1 que ainda não recebeu o 13º salário. Assim como ele, servidores em outras situações também estariam sem receber.
“São três situações: o 13º de quem faz aniversário em dezembro; quem tem contrato temporário também não foi pago e existe uma diferença de gratificações para quem também fez aniversário de janeiro até setembro, tem uma diferença em dinheiro para receber ainda, e os servidores estão revoltados”, disse.

O técnico também afirmou que várias categorias da área de saúde estão sem receber o pagamento das horas extras do mês de outubro, como técnicos de enfermagem, de radiologia e médicos. “São 25 processos de horas extras pendentes. Se não tiver mutirão para lançar no sistema hoje [segunda-feira] é impossível pagar essas horas extras de outubro que deveriam ter sido pagas sete dias após o pagamento de dezembro e que deveriam ter sido lançadas lá no mês de novembro. Vai ter calote nos servidores, vai ser um caos."
Segundo o Sindicato dos Médicos do DF (Sindmédico), com a ausência do pagamento de horas extras de outubro, os profissionais estão trabalhando apenas "dentro do horário contratual". Em novembro, também houve atraso no pagamento das horas fora de contrato. Segundo o Sindmédico, foram pagos R$ 21 milhões a mais aos servidores no mês passado. O sindicato não soube estimar quanto o GDF deve em horas extras neste mês.
A Secretaria de Saúde, em nota, informou nesta segunda-feira (29) que o pagamento do 13° salário e das horas extras dos servidores da saúde depende de repasse da Secretaria de Administração Pública. Já a pasta de Administração informou, em nota, que "não há previsão de pagamento aos servidores da saúde até a presente data."
Terceirizados
Uma parte dos funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza nos hospitais do DF retomaram as atividades na última sexta-feira (26), após uma semana de paralisação, por causa do atraso no pagamento do 13º salário, do tíquete alimentação e do vale transporte, que deveriam ter sido pagos até o dia 20.
No entanto, o Sindserviços, que representa os trabalhadores terceirizados, informou que 23 mil pessoas continuam prejudicadas sem o salário e pelo menos 70% desses trabalhadores estão com as atividades paralisadas, nos serviços de limpeza e segurança em órgãos públicos. São dez empresas que ainda não receberam repasses do governo para pagar os funcionários. Quatro delas repassaram "por conta própria" os atrasos salariais: Dinâmica, Confere, Manchester e Planalto, segundo o sindicato.
"Tem trabalhadores que ganham muito pouco e que dependem desse dinheiro para ter ao menos o que comer dentro de casa. Teve trabalhador que não teve como fazer nada no Natal porque não tinha recebido seu 13º", disse a presidente do sindicato e copeira da empresa Ipanema há 35 anos, Maria Isabel dos Reis.
O advogado da Ipanema, José Germano de Azevedo, afirmou que a dívida da Secretaria de Saúde com a empresa até novembro é de R$ 38 milhões. Se somar os vencimentos de dezembro, os débitos chegam a R$ 50 milhões. A empresa tem quatro contratos diferente com o GDF.
O representante da Ipanema afirmou que o governo não pagou nada na semana passada à empresa. "Nessa semana agora não, [a Secretaria de Saúde] não fez nenhum repasse. Não houve pagamento."
A secretaria informou que não há mais dívida com a empresa Ipanema, responsável pela limpeza nos hospitais e afirma que já pagou R$ 115 milhões dos R$ 140 milhões previstos em contrato. O restante, segundo a pasta, ainda estaria dentro do prazo de pagamento.
O sindicato que representa os vigilantes das empresas Santa Helena Vigilância e Ipanema informou que 1,7 mil terceirizados também não receberam os salários. "Os da Santa Helena até agora não receberam nada do 13°, os da Ipanema receberam R$ 780, a metade", afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Paulo Quadros.
Nova audiência
Sem acordo em relação ao pagamento dos servidores do GDF, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta, que fez a mediação da audiência nesta segunda-feira, remarcou uma nova audiência para esta terça (30), às 11h da manhã.
"Nós ainda estamos aguardando um posicionamento objetivo do governo do Distrito Federal. Há notícia de que houve um remanejamento do orçamento da ordem de R$ 1 bilhão. Nós estamos vendo que cada vez está mais complicado, mas nós esperamos que o governo faça um esforço, vire a noite, se necessário, e que amanhã esses valores sejam liberados a tempo para que haja o repasse para a conta dos trabalhadores."
O procurador disse que estuda medidas judiciais junto ao Ministério Público para responsabilizar as empresas, o GDF e os gestores públicos. Ele não deu detalhes sobre as medidas possível e afirmou que a urgência agora é o pagamento dos servidores.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/12/gdf-remaneja-r-1-bilhao-para-tentar-quitar-dividas-e-13-salario.html

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

DF entra com recurso, e Justiça libera editais para réveillon na Esplanada

Sentença destaca haver verba para festa e impacto na imagem da cidade.
MP pediu suspensão dos pregões, previstos para esta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federalliberou neste domingo (21) a contratação da estrutura e das atrações artísticas para a tradicional festa de Ano Novo na Esplanada dos Ministérios, organizada pelo governo local. A decisão é da desembargadora Carmelita Brasil e atende a recurso do governo.
Na sentença, ela destaca a existência de uma previsão orçamentária para a festa e a importância do evento para a imagem da cidade. A escolha das empresas, via pregão eletrônico, está marcada para esta segunda (22).
"No que tange à garantia da ordem e economia públicas, e interesse público, observo que o prejuízo resultante da não realização dos pregões eletrônicos e, por conseguinte, da festividade de réveillon, tem resultado mais nocivo à população, haja visto que os critérios orçamentários restaram cumpridos, e a expectativa sobre o ato festivo, inclusive no aspecto turístico e de circulação de bens e riquezas, é assim garantido", afirma.
suspensão havia sido determinada em caráter liminar no fim da tarde de sexta. A sentença proibia o GDF de contratar e pagar os três editais relacionados ao evento, relativos à contratação de estrutura física para a Esplanada e para a Prainha do Lago Sul e ao show de fogos de artifício. A cada ato descumprido – por exemplo, a assinatura de um dos contratos ou o empenho de um dos pagamentos –, o governo teria de pagar multa de R$ 100 mil.
Sem verba
A decisão liminar era assinada pela juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF. O pedido foi protocolado pelo Ministério Público do DF, que também enviou manifestação ao Tribunal de Contas questionando a destinação de recursos.
Na representação, o MP aponta a existência de "indícios da insuficiência dos recursos orçamentários para o adimplemento das obrigações decorrentes do contrato a ser assinado". Segundo o órgão, a contratação do réveillon poderia infringir a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso os pagamentos não fossem honrados até o fim do ano.
Festa conturbada
Em novembro, a Secretaria de Cultura chegou a anunciar o cancelamento dos festejos de Ano Novo na Esplanada, como medida para conter gastos. A decisão, segundo a pasta, se basearia em decreto do governador Agnelo Queiroz que proibiu a contratação de novas dívidas.
No mesmo dia, Agnelo desmentiu a informação e confirmou o réveillon no centro de Brasília. O secretário de Comunicação, André Duda, disse que a festa aconteceria "por determinação do governador, e quem disser o contrário está desautorizado por ele."

Rollemberg rebate críticas de Agnelo: "Resposta é do eleitor"

Futuro governador afirma que as críticas do petista são como um desejo de "insucesso" para a própria cidade. Segundo o socialista, a população já julgou o atual ocupante do Buriti nas urnas e nas reclamações pela situação do Distrito Federal
O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) foi breve mas afiado nas críticas às declarações do atual ocupante do Palácio do Buriti. Em entrevista ao Correio, Agnelo Queiroz (PT) disse que o socialista não conseguirá cumprir as promessas de campanha e vai cometer “o maior estelionato eleitoral que a cidade já viu”, entre outras afirmações. Para Rollemberg, a maior resposta já foi dada em outubro, com as eleições. “O governo atual foi julgado pela população diante das urnas”, disparou.

Ao falar pela primeira vez depois de uma série de paralisações de servidores e terceirizados, greves de funcionários das empresas de ônibus e da precariedade em serviços públicos, o petista atacou a equipe de transição adversária — “Deram números mentirosos, irresponsáveis, falsos” — e a investida dos opositores contra o Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat) — “O governador eleito foi autoritário e antidemocrático. Ligou para todos os distritais, fez ameaças, perguntou aos parlamentares se iam trocar um mês pelos próximos quatro anos”.

Ontem, ao Correio, o governador eleito disse que não entraria em detalhes e nem responderia a todas as acusações de Agnelo. As primeiras palavras de Rollemberg confirmaram a insatisfação com o adversário político — de quem era aliado antes das eleições deste ano. “Eu lamento que um governador esteja desejando o insucesso para o próximo, porque o sucesso do futuro governador é também o sucesso da cidade. Vamos nos esforçar ao máximo para que a cidade volte aos eixos”, rebateu Rollemberg.

Crise

Além da resposta nas urnas, o socialista disse que está nítido o inconformismo dos eleitores com a crise que afetou o Distrito Federal. “A percepção da população sobre o estado da cidade já diz tudo: a falta de insumos e medicamentos, as paralisações dos servidores, as falhas no transporte público, a ausência de pagamento de salários. Está tudo aí, e a população está vendo.” 

Rollemberg quis falar também sobre o Fedat. Agnelo foi duro ao dizer que o futuro governador foi “antiético e mesquinho” ao se esforçar para barrar a aprovação do fundo na Câmara Legislativa. O projeto passou pela Casa, mas o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiram suspendê-lo. “O que nós fizemos foi apenas alerta ao atual governo que a forma como eles estavam querendo implantar o Fedat era ilegal. Não fomos à Justiça para isso. Tentamos impedir na Câmara, dizendo que era ilegal. Depois, as decisões da Justiça mostraram que nós estávamos certos”, alegou Rollemberg, que demonstrou esperança para superar a crise financeira e estrutural. “Apesar de todas as dificuldades, vamos lutar com muito afinco e com todo o compromisso para que a cidade passe por esses problemas.”

Erros de campanha

Futuro chefe da Casa Civil, o coordenador-geral da equipe de transição, Hélio Doyle, também rebate as críticas de Agnelo. Para ele, o governador comete os mesmos erros de campanha quando “tenta esconder situações que a população conhece”. “A gente mostra em detalhes como chegamos aos números do deficit, e a condição da cidade comprova essa realidade. Não adianta querer esconder uma situação que as pessoas vivem. Esse foi o grande erro que ele cometeu na campanha e que comete, novamente, na entrevista”, destacou.

Doyle refutou a informação de que há previsão de aumento em impostos. “Nenhum secretário falou em aumento de imposto, isso não existe”, garantiu. Agnelo também sugeriu que a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha foi aprovada pelo eleitorado. “O preço do estádio, obviamente, não foi superado, tanto é que ele ainda causa grandes problemas à Terracap. A região do entorno está inacabada; então, há muito a fazer ali. A construção, nas dimensões em que foi feito e com recursos da Terracap, foi um dos grandes erros do governo Agnelo.”

Ele também criticou a postura de Agnelo, que disse participar da cerimônia de transmissão de governo “se Rollemberg merecer”. “Merecer como? O Rodrigo merece porque ganhou a eleição. O merecimento está acima do julgamento pessoal dele”, criticou. Perguntado sobre as conquistas do petista, Doyle disse também ver acertos. “Quando a gente critica, não quer dizer que não reconheça que há pontos positivos. Mas dizer que as UPAS são maravilhosas, que as escolas e creches de tempo integral funcionam bem é um erro que ele cometeu na campanha. Foi tudo muito abaixo do que poderia ter sido feito em quatro anos”, sentenciou.

Protesto de aeroviários e aeronautas trava trânsito e leva caos a aeroporto

Depois de fechar todas as pistas de acesso aos terminais, os trabalhadores invadiram o check-in do aeroporto e houve confusão com passageiros

Cerca de 300 manifestantes causam transtornos no trânsito desde o começo da manhã e prejudicam o funcionamento do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek nesta segunda-feira (22/12). Desde às 7h, funcionários aeroviários e aeronautas de várias companhias aéreas estão mobilizados. Eles chegaram a fechar a pista principal e as marginais que dão acesso aos terminais, causando um nó no trânsito. Na manifestação, coordenada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, eles reivindicam melhores condições de trabalho e valorização da carreira, de acordo com o sindicato que representa a categoria.

Por volta das 10h50, os manifestantes, até então reunidos na área de check-in, invadiram a área de desembarque e depois seguiram em marcha para o terminal 2. Um grande congestionamento se formou na saída e nos arredores do aeroporto. Após tentarem invadir a área de embarque, eles entraram em conflito com os policiais militares, que formaram um cordão humano para impedir o avanço do movimento. Gás de pimenta foi lançado contra os manifestantes, para dispersá-los. Depois disso, a PM conseguiu liberar uma faixa para a entrada dos passageiros.

Ainda não há um consenso entre os trabalhadores e os empresários. Segundo o presidente do Sindicato dos Aeroviários, Luiz da Rocha, o protesto vai continuar até que as empresas tomem providências. Os trabalhadores na aviação civil reivindicam 11% de aumento e aplicação desse índice nos demais itens econômicos. Participam do protesto militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL) e da CUT/DF.
Tensão
O começo da manhã foi complicado para quem precisou chegar cedo ao aeroporto. Por mais de uma hora e meia, o trânsito ficou totalmente parado. A tensão aumentou quando motoristas começaram a discutir com os manifestantes, pedindo que ao menos uma via fosse liberada. Só às 8h30, a Polícia Militar conseguiu negociar a desocupação das faixas e o trânsito voltou a fluir. Na hora da confusão, muitos subiram com os carros no canteiro central e invadiram a contramão para seguir. Dezenas de passageiros desesperados chegaram a sair dos veículos e correr pela via com as malas nas mãos, para não perder o horário de embarque.

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A professora Cleo Medeiros, 57 anos, foi uma delas. Depois de enfrentar uma hora de engarrafamento de Taguatinga até o aeroporto, ela resolveu descer do carro do filho, que a levava, e completar o percurso a pé, com várias malas nos braços, mesmo sem ter certeza se iria chegar a tempo, já que o voo para Florianópolis (SC) sairia às 8h55. “É sair correndo ou vou perder meu voo”, disse.
Depois de liberarem o trânsito, os trabalhadores seguiram em marcha até os balcões de check-in do aeroporto e ocuparam parte do saguão. Gritando palavras de ordem, eles exibiam cartazes e faixas com pedidos de valorização da carreira. Segundo o Sindicato dos Aeroviários, a paralisação, de advertência, “é contra a intransigência da bancada patronal do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, que se recusa em avançar em uma proposta de reajuste salarial com aumento real”.

Transtornos
Segundo a Inframerica, o procedimento para tentar amenizar os transtornos causados aos passageiros é por conta de cada companhia aérea. No entanto, a companhia que administra o aeroporto afirma que enviou os ônibus de pátio da Inframerica para buscar os passageiros que ficaram presos no bloqueio feito na altura do balão do aeroporto. Segundo o último boletim divulgado pela companhia, dos 94 voos previstos entre 6h e 10h, 12 tiveram atrasos, mas nenhum foi cancelado. O consórcio explicou ainda que está prestando todo o apoio aos passageiros, com reforços de equipes de atendimento no saguão do aeroporto

O Aeroporto de Brasília deve receber 117 mil passageiros nos dias 22 e 23 de dezembro, um aumento de 7% se comparado ao mesmo período de 2013, devido à proximidade das festas de fim de ano. Nestas datas estão programados 1.014 voos comerciais entre pousos e decolagens. 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/12/22/interna_cidadesdf,463027/manifestantes-fecham-pistas-que-dao-acesso-ao-aeroporto-de-brasilia.shtml